Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

Às 17h de hoje, 9, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, empossa no cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

Lei nº 10.889, de 25 de Junho de 2004.

Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS a efetuar capitalização na Companhia Energética do Maranhão - CEMAR e altera a alínea a do inciso I do art. 3º da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Contrato bancário. Abertura de crédito em conta corrente.

Avença que se renova mês a mês, não se cogitando de anatocismo. Percentual da taxa de juros.

Entendendo as licitações no Brasil

Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira

Após episódio de Black Mirror você nunca mais aceitará os 'Termos e Condições' da mesma forma

Descubra se você pode realmente ter problemas ao aceitar 'Termos e condições' sem ler.

“Conheça as novas medidas para preservação do emprego e renda - 2021”

Por Michelle Ferreira.

Planos de saúde ignoram leis e segurança dos pacientes, diz advogado

Operadoras de saúde suplementar ignoram regras e acabam faturando com brechas da legislação

Infraestrutura brasileira: mais 11 mil obras estão paralisadas ou inacabadas no país

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Com uma canetada, Lava Jato acabou com empresas da construção civil, diz especialista

Legado da ação da PF e do Judiciário segue sendo discutido, principalmente no setor da construção civil

Sem quebra de contrato: gestão jurídica para lojas e franquias ajuda empreendedores a manter operações saudáveis

Elaboração e análise de documentos por profissionais da advocacia evitam dor de cabeça desnecessária para empreendedores